| Feriados Nacionais |
| 01/01/2010 |
Sexta |
Dia Mundial da Paz (Leis Federais nº 10.607 de 19/12/2002 e nº 662 de 06/04/1949) |
| 21/04/2010 |
Quarta |
Tiradentes (Leis Federais nº 10.607 e nº 662 de 06/04/1949) |
| 01/05/2010 |
Sábado |
Dia do Trabalho (Leis Federais nº 10.607 de 19/12/2002 e nº 662 de 06/04/1949) |
| 07/09/2010 |
Terça |
Independência do Brasil (Lei Federal nº 6.802 de 30/06/1980) |
| 12/10/2010 |
Terça |
Nossa Srª Aparecida (Lei Federal nº 6.802 de 30/06/1980) |
| 02/11/2010 |
Terça |
Finados (Lei Federal nº 10.607 de 19/12/2002) |
| 15/11/2010 |
Segunda |
Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607 de 19/12/2002) |
| 25/12/2010 |
Sábado |
Natal (Lei Federal Nº 10.607 de 19/12/2002) |
| Feriados Estaduais |
| 09/07/2010 |
Sexta |
Dia da Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual 9.497 de 05/03/1997) |
| Feriados Municipais |
26/03/2010 |
Sexta |
Emancipação do Município (Lei Orgânica Municipal Art. 220) |
02/04/2010 |
Sexta |
Sexta-feira da Paixão (Feriado Móvel - Lei Orgânica Municipal Art.220) |
29/06/2010 |
Terça |
Dia de São Pedro (Lei Orgânica Municipal Art. 220) |
20/11/2010 |
Sábado |
Dia da Consciência Negra (Lei Orgânica Municipal Art.220)* |
Fonte: Febraban (Nacionais e Estaduais)
Sindilojas-SP - Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo
Câmara Municipal de Carapicuíba (Municipais)
*Emenda nº 0041/2008 à LOMC nº 69/2008
“Altera o dispositivo no “caput” do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Carapicuíba”
Ref.: Projeto de Emenda à LOMC nº 69/2008
Autor: Vereador Marino Lima Silva e outros Edis
Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, e produzira seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2009.
Câmara Municipal de Carapicuíba, aos 06 de novembro de 2008.
Carapicuíba 18/01/2010