Feriados


Feriados Nacionais
01/01/2010 Sexta Dia Mundial da Paz (Leis Federais nº 10.607 de 19/12/2002 e nº 662 de 06/04/1949)
21/04/2010 Quarta Tiradentes (Leis Federais nº 10.607 e nº 662 de 06/04/1949)
01/05/2010 Sábado Dia do Trabalho (Leis Federais nº 10.607 de 19/12/2002 e nº 662 de 06/04/1949)
07/09/2010 Terça Independência do Brasil (Lei Federal nº 6.802 de 30/06/1980)
12/10/2010 Terça Nossa Srª Aparecida (Lei Federal nº 6.802 de 30/06/1980)
02/11/2010 Terça Finados (Lei Federal nº 10.607 de 19/12/2002)
15/11/2010 Segunda Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607 de 19/12/2002)
25/12/2010 Sábado Natal (Lei Federal Nº 10.607 de 19/12/2002)

Feriados Estaduais
09/07/2010 Sexta Dia da Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual 9.497 de 05/03/1997)

Feriados Municipais
26/03/2010
Sexta
Emancipação do Município (Lei Orgânica Municipal Art. 220)
02/04/2010
Sexta
Sexta-feira da Paixão (Feriado Móvel - Lei Orgânica Municipal Art.220)
29/06/2010
Terça
Dia de São Pedro (Lei Orgânica Municipal Art. 220)
20/11/2010
Sábado
Dia da Consciência Negra (Lei Orgânica Municipal Art.220)*


Fonte: Febraban (Nacionais e Estaduais)
Sindilojas-SP - Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo
Câmara Municipal de Carapicuíba (Municipais) 

*Emenda nº 0041/2008 à LOMC nº 69/2008

“Altera o dispositivo no “caput” do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Carapicuíba”
Ref.: Projeto de Emenda à LOMC nº 69/2008
Autor: Vereador Marino Lima Silva e outros Edis
Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, e produzira seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2009.
Câmara Municipal de Carapicuíba, aos 06 de novembro de 2008.

Carapicuíba 18/01/2010


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