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Abaixo as alíneas pelas quais são devolvidos cheques e se podem ou não ser negativados.
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Alínea
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Motivo da devolução de Cheques
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Pode ser negativada?
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11
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Cheque sem fundos - 1ª apresentação; |
não
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12
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Cheque sem fundos - 2ª apresentação; |
sim
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13
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Conta encerrada; |
sim
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14
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Prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento); |
sim
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20
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Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista; |
não
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21
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Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento solicitada pelo
emitente ou pelo beneficiário; |
somente no SCPC
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22
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Divergência ou insuficiência de assinatura; |
não
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23
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Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta,
em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74, 2º, do decreto-lei nº 200, de
25;2;67; |
não
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24
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Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central; |
não
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25
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Cancelamento de talonário pelo banco sacado; |
não
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26
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Inoperância temporária de transporte; |
não
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27
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Feriado municipal não previsto; |
não
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28
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Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação), motivada por furto ou roubo,
com apresentação do registro da ocorrência policial; |
não
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29
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Cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talão de cheques pelo
correntista; |
não
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30
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Furto ou roubo de malotes; |
não
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31
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Erro formal (sem data de emissão, mês grafado numericamente, sem assinatura, sem valor
por extenso); |
não
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32
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Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação; |
não
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33
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Divergência de endosso; |
não
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34
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Cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em
preto, sem o endosso-mandato; |
não
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35
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Cheque falsificado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento
bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada; |
não
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36
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Cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9;311/96; |
não
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37
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Registro inconsistente – CEL (Compensação Eletrônica); |
não
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40
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Moeda inválida; |
não
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41
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Cheque apresentado a banco que não o sacado; |
não
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42
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Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado. |
não
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43
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Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de
reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução; |
não
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44
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Cheque prescrito (fora do prazo); |
não
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45
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Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos
financeiros do tesouro nacional mediante ordem bancária; |
não
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46
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CR - Comunicação de Remessa, quando o cheque correspondente não for entregue ao
banco sacado nos prazos estabelecidos; |
não
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47
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CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios;referentes ao cheque correspondente; |
não
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48
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Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do
beneficiário, acaso encaminhado ao Sccop, devendo ser devolvido a qualquer tempo; |
não
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49
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Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12,13,
14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45, podendo a sua devolução ocorrer a qualquer tempo. |
não
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51
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Divergência no valor recebido; |
não
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52
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Recebimento efetuado fora do prazo; |
não
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53
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Apresentação indevida; |
não
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54
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Ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancárias e fichas de
compensação, exceto bloq. cobrança); |
não
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55
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Ausência ou irregularidade da autenticação mecânica; |
não
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56
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Transferência insuficiente para a finalidade indicada;
- na Ordem Bancária;
- no DOC "C"; |
não
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57
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Divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc e Ordens Bancárias;
- na Ordem Bancária;
- no DOC "C" e "D"; |
não
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58
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DOC "C" e "D" emitidos para depósito em poupança; |
não
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59
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Ausência da expressão "transferência internacional em reais-natureza da operação" (Carta-
Circular nº 2.329); |
não
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61
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Papel não compensável; |
não
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62
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DOC "D" com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem indicação do tipo de
conta debitada ou creditada; |
não
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63
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Registro inconsistente - CEL cobrança; |
não
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64
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Arquivo lógico não processado/processado parcialmente; |
não
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66
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DOC "D" de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa; |
não
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67
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DOC "D" sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada; |
não
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71
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Inadimplento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação; |
não
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72
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Contrato de compensação encerrado; |
não
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