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Feriados 2019

Feriados 2019

 

Feriados Municipais

26/03/2019 – Terça - Emancipação do Município (Lei Orgânica Municipal Art. 220) 

19/04/2019 – Sexta - Sexta-feira da Paixão (Feriado Móvel - Lei Orgânica Municipal Art.220) 

29/06/2019 – Sábado - Dia de São Pedro (Lei Orgânica Municipal Art. 220) 

20/11/2019 – Quarta - Dia da Consciência Negra (Lei Orgânica Municipal Art.220) *Emenda nº 0041/2008 à LOMC nº 69/2008

 

Feriados Nacionais

01/01/2019 – Terça Dia Mundial da Paz (Lei Federal nº 10.607 de 19/12/2002 e nº 662 de 06/04/1949)

21/04/2019 – Domingo - Tiradentes (Lei Federal nº 10.607 e nº 662 de 06/04/1949) 

01/05/2019 – Quarta - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607 de 19/12/2002 e nº 662 de 06/04/1949) 

07/09/2019 – Sábado - Independência do Brasil (Lei Federal nº 6.802 de 30/06/1980) 

12/10/2019 – Sábado - Nossa Srª Aparecida (Lei Federal nº 6.802 de 30/06/1980) 

02/11/2019 – Sábado - Finados (Lei Federal nº 10.607 de 19/12/2002) 

15/11/2019 – Sexta - Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607 de 19/12/2002) 

25/12/2019 – Quarta - Natal (Lei Federal Nº 10.607 de 19/12/2002)


Feriados Estaduais

09/07/2019 – Terça - Dia da Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual 9.497 de 05/03/1997)            


*Carnaval e Corpus Christi não são feriados no Município de Carapicuíba, e sim ponto facultativo. 

Para outros Municípios, consultar o calendário de feriados local.

 

Fonte: (Nacionais e Estaduais)

  • FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos. 

  • SINDILOJAS - SP - Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo.

  • OAB - SP - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.

  • Ministério do Planelamento, Orçamento e Gestão.

Fonte: (Municipais) 

  • Câmara Municipal de Carapicuíba